Tradução de cortesia não oficial. Este documento é regido por sua versão em inglês. Esta tradução é fornecida somente como cortesia.

Contrato do CDB Video Creator

Última atualização: 2 de fevereiro de 2024

Boas-vindas ao Contrato do CDB Video Creator (junto com todo e qualquer adendo aplicável, o “Contrato”), entre você e a CD Baby (uma divisão da Audio and Video Labs, Inc., juntamente com nossos licenciados, parceiros e afiliados coletivamente referidos neste Contrato como “nós”, “nosso” e “CD Baby”). Este Contrato contém os termos e condições gerais sob os quais a CD Baby oferece os “Serviços” (conforme definição abaixo) descritos nos sites cdbaby.com e members.cdbaby.com, e nos domínios e subdomínios relacionados da CD Baby e de suas afiliadas e parceiros (“Site”). Para usar os Serviços disponíveis no Site, você deve ter 13 anos de idade ou mais. Ao continuar a usar esses serviços, você garante que tem pelo menos 13 anos de idade e tem autoridade para celebrar este Contrato.

ESTE CONTRATO, QUANDO ACEITO POR VOCÊ, CRIARÁ UM CONTRATO VINCULATIVO E LEGALMENTE EXEQUÍVEL ENTRE VOCÊ E NÓS, INDEPENDENTEMENTE DE VOCÊ ESTAR ATUANDO EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL OU COMO REPRESENTANTE AUTORIZADO DE UM ARTISTA, BANDA, GRUPO OU CORPORAÇÃO. NESSE CASO, “VOCÊ” SE REFERIRÁ AO ARTISTA, BANDA, GRUPO OU CORPORAÇÃO EM CUJO NOME VOCÊ ESTÁ ATUANDO E AUTORIZADO A AGIR. PORTANTO, LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO E CONSULTE SEUS PRÓPRIOS CONSULTORES COMERCIAIS E JURÍDICOS ANTES DE CLICAR EM “EU CONCORDO”. A “DATA EFETIVA” DESTE CONTRATO É A DATA EM QUE VOCÊ CLICAR NO BOTÃO “EU CONCORDO” ABAIXO.

Reservamo-nos o direito de adicionar, excluir e/ou modificar qualquer um dos termos e condições contidos neste Contrato em conformidade com as disposições abaixo. Não obstante a frase anterior, nenhuma modificação neste Contrato será aplicável a qualquer disputa entre você e a CD Baby que tenha surgido antes da data de tal modificação. No caso de alterações substantivas nos termos deste Contrato, notificaremos você por meio da alteração da data na parte superior deste Contrato. Seu uso continuado do Site ou dos Serviços constitui acordo e aceitação de tais emendas ou outras alterações.

1. SERVIÇOS:

A CD Baby fornece o CDB Video Creator e a tecnologia proprietária subjacente que permite a geração e a criação automáticas de vídeos (“Serviços”) incorporando um ou mais vídeos, fotografias, textos ou itens de arte gráfica enviados por você (“Conteúdo do usuário”) e/ou um ou mais vídeos, fotografias, textos ou itens de arte gráfica selecionados por você em nossa biblioteca de imagens (“Conteúdo de imagem da CD Baby”). Os vídeos finais criados pelos Serviços a seu pedido são “Vídeos da CD Baby”.

2. CONTEÚDO DE IMAGEM DO USUÁRIO:

Você retém a propriedade de todos os direitos que detiver sobre qualquer Conteúdo de Usuário que seja usado na criação de qualquer Vídeo da CD Baby.

Você concede irrevogavelmente à CD Baby uma licença intransferível e não exclusiva para usar, editar, formatar e organizar seu Conteúdo de Usuário de qualquer forma para criar um ou mais vídeos da CD Baby (“Licença de Usuário”).

Sem limitar o acima exposto, os Usuários pelo presente também renunciam, de forma irrevogável e incondicional, em perpetuidade, a todos e quaisquer direitos morais com relação a todo o Conteúdo de Usuário e se comprometem a não iniciar ou apoiar qualquer ação por violação de tais direitos morais.

Observe que obras de áudio ou música ou conteúdo de imagem e vídeo que fazem parte de qualquer Conteúdo de Usuário podem estar protegidos por direitos autorais (mesmo que não estejam marcadas com o símbolo ©) e, se você não for o criador desse Conteúdo de Usuário, deverá primeiro obter permissão do criador desse conteúdo ou do detentor dos direitos autorais antes de fazer o upload desse conteúdo como Conteúdo de Usuário para o Site.

Além disso, se você quiser fazer upload ou publicar qualquer Conteúdo de Usuário que represente ou retrate alguém que não seja você mesmo, deverá obter permissão dessas pessoas antes de fazer o upload para o Site. Não faça upload de nenhum Conteúdo de Usuário que seja confidencial ou proprietário. Não assumimos nenhuma responsabilidade com relação à divulgação ou uso de informações confidenciais ou proprietárias enviadas ao nosso Site. Antes de fazer o upload de qualquer Conteúdo de Usuário para o Site, você deve garantir que possui todas as permissões e direitos necessários para conceder a Licença de Usuário acima e para que tal Conteúdo de Usuário seja legalmente incluído em um Vídeo da CD Baby.

3. DECLARAÇÕES E GARANTIAS:

Você declara e garante que todo o Conteúdo de Usuário enviado por você, seja do seu próprio computador ou de outro site/servidor, é de criação e propriedade exclusivamente sua ou que você tem as licenças, os direitos e as permissões necessários para usar o Conteúdo de Usuário e nos conceder os direitos concedidos neste instrumento. Você também declara e garante que o uso do Conteúdo de Usuário, em conexão com a criação de vídeos da CD Baby, não infringe os direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e direitos de nome/imagem/semelhança, de quaisquer terceiros.

4. LICENÇA DE VÍDEO DA CD BABY:

Sujeito ao pagamento da taxa relevante pelo usuário, a CD Baby concede a cada usuário, em relação à versão final editada e renderizada de cada vídeo da CD Baby encomendado por meio do Site, o direito perpétuo e revogável de baixar esse vídeo da CD Baby e usá-lo para uso pessoal ou para explorar, comercializar ou promover o vídeo da CD Baby em contas de mídia social e plataformas de streaming on-line, como YouTube e Spotify ou outras plataformas de transmissão ou mídia (Licença da CD Baby).

Usuários não terão o direito de modificar, cortar, editar ou reorganizar esses vídeos da CD Baby ou qualquer conteúdo de imagem da CD Baby que esteja incluído nesses vídeos da CD Baby.

5. USO DOS SERVIÇOS:

Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo de Usuário ou Vídeos da CD Baby mantidos ou transmitidos no Site ou por meio dele. As contas de nossos usuários operam em recursos compartilhados. O uso excessivo ou abuso desses recursos de rede compartilhados por um Usuário pode ter impacto negativo em todos os outros usuários. É proibido o uso indevido dos recursos da rede de uma forma que prejudique o desempenho da rede, incluindo o consumo excessivo de tempo de CPU, memória, espaço em disco e tempo de sessão. Você reconhece que temos o direito, a nosso exclusivo critério, de encerrar sua conta, limitar o número de transmissões que você pode enviar ou receber pelo Site, ou limitar a quantidade de espaço de armazenamento, largura de banda ou outros recursos que você possa usar. Você é o único responsável por fazer cópias de segurança de todo e qualquer Conteúdo de Usuário. Evite depender do Site como principal espaço de armazenamento para seu conteúdo. Você deve preservar cópias de backup de quaisquer dados digitais, informações ou outros materiais que você tenha enviado por upload.

6. SEM ENDOSSO:

Não fazemos pré-seleção nem monitoramento e, portanto, não endossamos (e expressamente nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade relacionada a) vídeos da CD Baby, conteúdo de imagem de usuário enviado por upload ou quaisquer outros materiais enviados por upload ao Site ou exibidos ou de outra forma explorados por usuários. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover qualquer conteúdo de qualquer tipo que, em nossa opinião, não esteja em conformidade com este Contrato e com quaisquer outras regras de conduta de usuário no Site, ou que seja prejudicial, censurável, impreciso ou ilegal. Não nos responsabilizamos por qualquer falha ou atraso na remoção de tal conteúdo. Você pelo presente concorda com tal remoção e renuncia a qualquer reivindicação contra nós decorrente dessa remoção de conteúdo.

7. CÓDIGO DE CONDUTA PARA CONTEÚDO DE USUÁRIO:

Você concorda em obedecer a todas as leis aplicáveis ao usar o Site e concorda que é responsável pelo conteúdo e/ou comunicações que você enviar ou iniciar por meio do Site, incluindo o Conteúdo de Usuário e quaisquer vídeos da CD Baby criados a partir dele. Você concorda que é responsável por tudo o que publicar ou transmitir ao Site e concorda (em relação ao Site e a todo o Conteúdo de Usuário):

• Não fazer upload de conteúdo ou participar de qualquer forma de atividade através do Site que, na opinião da CD Baby, seja imoral, ilegal, assediadora, caluniosa, difamatória, abusiva, ameaçadora, prejudicial, vulgar, obscena, profana, sexualmente orientada, racialmente ofensiva ou que inclua material censurável;
• Não usar os vídeos da CD Baby de qualquer forma ou em plataformas, transmissões ou mídias que exibam, promovam ou estejam associadas a quaisquer atividades ilegais ou outras atividades ou propósitos que a CD Baby possa considerar questionável por qualquer motivo;
• Não fazer upload de conteúdo que você não tenha o direito de usar;
• Não publicar seus próprios detalhes de contato ou os de qualquer outra pessoa para terceiros;
• Não fazer upload de conteúdo que contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador projetados ou destinados a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou a danificar ou obter acesso não autorizado a quaisquer dados ou outras informações de quaisquer terceiros;
• Não fazer upload de conteúdo que contenha algo que possa ser usado para determinar ou alterar a arquitetura do Site, ou que possa ser usado para descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa do Site; e
• Não fazer upload de conteúdo destinado a ser usado para fins comerciais de qualquer tipo, exceto para fins promocionais relacionados diretamente ao conteúdo sobre o qual você possui todos os direitos relevantes.

8. PREÇOS E PAGAMENTO:

Os preços publicados no Site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Todos os preços estão em dólares dos EUA. Os preços não incluem quaisquer taxas de importação aplicáveis que possam ser adicionadas por autoridades de um país de destino. Todos os preços incluem imposto sobre vendas e/ou IVA, salvo indicação em contrário. Observe que o conteúdo para download pode estar sujeito à cobrança de encargos de dados impostos por sua operadora de internet ou celular e você será responsável pelo pagamento de tais encargos.

9. REEMBOLSOS:

Devido à natureza dos produtos e serviços on-line que podem ser baixados, quaisquer reembolsos feitos ficam a critério exclusivo da CD Baby.

10. RESPONSABILIDADE:

Você concorda que a responsabilidade da CD Baby perante você nos termos deste documento será limitada ao valor que você efetivamente pagou à CD Baby por seus produtos ou serviços descritos neste instrumento. Exceto conforme estabelecido neste documento, a CD Baby não será responsável por qualquer perda indireta ou consequente de qualquer tipo em contrato, ato ilícito ou de outra forma decorrente de seu uso do Site ou dos Serviços ou em relação aos bens e/ou serviços que fornecemos.

11. GARANTIAS:

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM SEU TERRITÓRIO, TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA CD BABY SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, OU A GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, A CD BABY, ASSIM COMO QUALQUER PROVEDOR, NÃO GARANTE QUE (A) OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES, (B) OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, (C) OS RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DOS SERVIÇOS SERÃO EFETIVOS, PRECISOS OU CONFIÁVEIS, OU (D) A QUALIDADE DE QUAISQUER MATERIAIS OU SERVIÇOS OBTIDOS POR VOCÊ A PARTIR DO SITE, DE NÓS OU DOS SITES DE QUALQUER TERCEIRO AOS QUAIS O SITE ESTEJA VINCULADO ATENDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS OU ESTARÃO LIVRES DE INEXATIDÕES, ERROS OU DEFEITOS. O USO DOS SERVIÇOS, O UPLOAD DE CONTEÚDO DO USUÁRIO OU O DOWNLOAD OU OUTRA AQUISIÇÃO DE QUALQUER MATERIAL OU CONTEÚDO POR MEIO DESTE SITE OU DE SITES DE TERCEIROS OU FORNECEDORES É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E COM O SEU ACORDO DE QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DE TAIS ATIVIDADES.

12. INDENIZAÇÃO:

• (a) Você concorda em indenizar, defender e isentar a CD Baby e os licenciados e clientes de licenciados que exerçam direitos consistentes com a concessão de direitos estabelecidos neste Contrato e quaisquer adendos aplicáveis de e contra todos e quaisquer danos, reivindicações, responsabilidades, custos, perdas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, custas judiciais e honorários advocatícios) (coletivamente, “Reivindicações”) decorrentes de qualquer violação ou alegação de violação de qualquer uma das garantias, declarações, convênios ou acordos feitos por você neste Contrato e em quaisquer Adendos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer reivindicações feitas por
  • (i) Qualquer colaborador do seu Conteúdo de Usuário;
  • (ii) Qualquer outra parte por qualquer uso ou uso indevido de qualquer outra forma de propriedade intelectual ou direitos de propriedade em seu Conteúdo de Usuário, incluindo, mas não se limitando a, direitos de marca registrada e invasões do direito de privacidade ou publicidade, e quaisquer reivindicações decorrentes ou relacionadas a qualquer ato, erro ou omissão cometido por você ou por qualquer pessoa ou entidade agindo em seu nome ou sob sua direção ou controle; e,
  • (iii) Seu Conteúdo de Usuário e qualquer uso ou exploração do mesmo, conforme contemplado neste Contrato ou em qualquer Adendo aplicável. Você concorda em nos reembolsar, sob demanda, por qualquer pagamento feito por nós a qualquer momento com relação a quaisquer reivindicações às quais a indenização anterior se aplique. A depender da resolução de qualquer reivindicação, demanda ou ação, podemos, a nosso critério, reter o pagamento de quaisquer quantias devidas a você nos termos deste documento, em um valor que não exceda sua potencial responsabilidade para conosco de acordo com esta Seção.
• (b) Se fizermos uma solicitação de indenização a você nos termos desta Seção, poderemos permitir que você controle a defesa, disposição ou solução do assunto às suas próprias custas, desde que você não entre, sem nosso consentimento prévio por escrito, em nenhum acordo ou concorde com qualquer disposição que exija qualquer admissão de responsabilidade pela CD Baby ou por qualquer Licenciado ou cliente de um Licenciado ou imponha quaisquer condições ou obrigações à CD Baby ou a um Licenciado ou cliente de um Licenciado (as “Partes Indenizadas”) que não seja o pagamento de valores que sejam facilmente mensuráveis para fins de determinar suas obrigações de indenização ou reembolso monetário às Partes Indenizadas. Se as Partes Indenizadas, em seu julgamento razoável e de boa fé, concluírem que você não é capaz de defender os interesses de uma ou mais das Partes Indenizadas contra quaisquer Reivindicações, as Partes Indenizadas, individual ou coletivamente, terão a opção de controlar a defesa em qualquer questão ou litígio por meio de advogado de sua própria escolha para se defender contra qualquer Reivindicação pela qual você deva às Partes Indenizadas uma indenização e os custos de tal advogado, bem como quaisquer custas judiciais, serão por sua conta.

13. RESCISÃO:

A CD Baby pode, a qualquer momento, rescindir este Contrato legal (incluindo, sem limitação, a Licença da CD Baby) se, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio a você e sem reembolso, acreditarmos que você pode ter violado (ou agido de forma a indicar que não pretende ou não pode cumprir) qualquer termo aqui estabelecido, ou se formos legalmente obrigados a fazê-lo por lei, ou se for provável que a continuação não seja mais comercialmente viável. Você reconhece que cooperaremos totalmente com as investigações de violações de sistemas ou de segurança de rede em outros sites, inclusive cooperando com as autoridades policiais na investigação de suspeitas de violações criminais.

14. MARCAS REGISTRADAS:

As marcas, produtos e nomes de serviços usados no Site e nos Serviços (incluindo, sem limitação, “CD Baby”) são marcas comerciais ou nomes comerciais da CD Baby ou de seus parceiros comerciais, salvo indicação em contrário.

15. HACKEAMENTO:

Você concorda e se compromete a não tentar danificar, negar serviço, hackear, violar, fazer engenharia reversa ou interferir (coletivamente, “Interferir”) no Site e/ou nos Serviços de qualquer maneira. Se você interferir de alguma forma com eles, você concorda em pagar todos os danos que incorrermos como resultado. A CD Baby cooperará com as autoridades para processar qualquer Usuário que interfira no Site, nos Serviços ou tente fraudar a CD Baby ou quaisquer outras partes por meio do uso do Site, dos Serviços ou de quaisquer serviços previstos neste instrumento. A CD Baby se reserva o direito de negar todo ou qualquer acesso ou serviço a qualquer usuário por qualquer motivo, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Você concorda que podemos bloquear seu acesso e, a nosso exclusivo critério, proibir seu uso contínuo do Site e/ou dos Serviços. Reservamo-nos o direito de adotar qualquer ação que, a nosso exclusivo critério, julgarmos apropriada com relação a violações ou aplicação dos termos deste Contrato, e nos reservamos expressamente todos os direitos e recursos disponíveis a nós por lei ou equidade.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Este Contrato será vinculativo para cada parte e para seus sucessores e cessionários permitidos, e será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Oregon, sem referência a princípios de conflito de leis. Este Contrato não poderá ser cedido ou transferido por você sem o consentimento prévio por escrito da CD Baby. A CD Baby pode ceder ou transferir livremente quaisquer direitos concedidos por você à CD Baby sob este Contrato. Este Contrato (incluindo todas as políticas e outros acordos e adendos descritos neste Contrato, que são pelo presente aqui incorporados por esta referência) contém todo o entendimento das partes em relação ao seu assunto e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores e contemporâneos entre as partes em relação ao seu assunto. Nenhuma omissão ou atraso de uma das partes em exercer qualquer direito, poder ou privilégio nos termos do Contrato funcionará como uma renúncia a ele, nem qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou privilégio impedirá qualquer outro ou posterior exercício do mesmo ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou privilégio. Você e a CD Baby são contratantes independentes, e nenhuma agência, parceria, joint venture ou relação empregado-empregador é pretendida ou criada por este Contrato. A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Contrato não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição deste Contrato, todas as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos usados neste Contrato são apenas para conveniência, não constituem parte deste Contrato e não devem ser considerados como limitando ou afetando qualquer uma das disposições deste Contrato.